Direito da moda: entrevista com Brigitte Vézina



Entrevista realizada com Brigitte Vézina, advogada especializada em patrimônio cultural com ênfase na indústria da moda.


A entrevista a seguir foi realizada em 18.08.2020 para a Revista Unsatisfashion número 2, que tem como tema central a questão da originalidade.


Quem é nossa entrevistada?


Brigitte Vézina é advogada e possui quase vinte anos de experiência de atuação legal, política e prática no campo da propriedade intelectual, copyright, trademark e patrimônio cultural. É expert em negociações internacionais de proteção da propriedade intelectual da expressão de culturas tradicionais e também de problemas relativos à apropriação cultural na indústria da moda. Além de ter um profundo conhecimento sobre as leis operam relativas à cultura, Brigitte é apaixonada pela moda, arte, artesanato e museus.

Trabalha como Open Policy Manager na Creative Commons e é bolsista no Centre for International Governance Innovation (CIGI). De 2006 a 2016, trabalhou como advogada no Departamento de Conhecimento e Tradições na Organização de Propriedade Intelectual em Genebra (Suíça), onde tratava de casos de propriedade intelectual relativos ao patrimônio cultural. Anteriormente havia trabalhado no Departamento de Copyright e Empresas Culturais (Cultural Enterprise and Copyright) nas Nações Unidas em Paris e também no escritório de direito Robic, baseado em Montreal (Canadá) que é especializado no âmbito de propriedade intelectual.

Brigitte tem um Master em Direito (LLM) na Georgetown Universtiy (EUA) e é Bacharel em Direito pela Université de Montréal (Canadá).


Unsatisfashion: Em sua opinião, por que muitos consumidores desejam adquirir produtos com referências culturais tradicionais, mas não lhes interessa comprar o produto artesanal?

Eu acho que os consumidores são atraídos pela estética "folclórica" ou étnica das roupas e acessórios tradicionais, mas ainda sim querem vestir algo que esteja na moda. Eles podem não querer vestir as roupas tradicionais, pois as consideram muito estereotipadas, por isso as pessoas optam por roupas com adaptações, com um toque moderno, que estão mais em linha com seu estilo de vida e as tendências atuais da moda.

Unsatisfashion: Você poderia nos dar uma definição simples sobre apropriação cultural (com foco na indústria da moda), e se seria possível criar um modelo de proteção universal da propriedade intelectual das comunidades tradicionais?

Brigitte Vézina: Apropriação cultural é o ato realizado por um membro que é parte de uma cultura relativamente dominante, ao pegar uma expressão cultural tradicional e repropor em diferente contexto, sem autorização, conhecimento e ou compensação, de modo a causar prejuízo aos proprietários da expressão cultural.

Eu acho que um bom modelo para a proteção intelectual pode ser inspirado pelo modelo do direito moral de copyrights. Seria um modelo feito sob medida, baseado nos princípios morais do direito e deve girar em torno da preservação da reputação e honra das comunidades tradicionais. Sempre mantendo a integridade das suas culturas e quando usada por outras pessoas, assegurando a devida atribuição de direito das suas tradições.


Para mais informações sobre a proposta de modelo de proteção dos direitos morais de copyrights assista aos vídeos Curbing Cultural Appropriation in the Fashion Industry e Cultural Appropriation in the Fashion Industry: Can Intellectual Property Rights Help.

Consulte também o link CIGIONLINE.


Unsatisfashion: Qual seria o sistema ideal de relações comerciais e criativas para trazer as referências culturais tradicionais à moda industrializada?

Brigitte Vézina: Engajamento, colaboração e parceria seria o ideal. A palavra-chave é respeito. É fundamental apoiar designers provenientes das comunidades tradicionais. Para ver alguns exemplos desse tipo de colaboração acesse este link.


Nota: as opiniões de Brigitte Vézina expressas em esta entrevista não necessariamente correspondem à posição da Creative Commons, de qualquer cliente ou parceiro comercial da entrevistada.



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