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Apropriação cultural e artesanato: discussão com a especialista em direito da moda Regina Ferreira

Atualizado: 29 de out. de 2021



Peça da estilista Tory Burch, que foi acusada de se apropriar das famosas e tradicionais "camisas poveiras" da região de Póvoa do Varzim, em Portugal



O termo “apropriação cultural” é, no mínimo, polêmico. Resgatando o significado padrão do dicionário, apropriação cultural é o “uso de itens característicos de uma cultura minoritária por pessoas de uma cultura dominante ou vice-versa”. Estudando um pouco mais a fundo sobre o tema, percebemos que é bem mais complexo do que o imaginado, e vai muito além do “pode” ou “não pode”.


Em 2017, o estilista Marc Jacobs foi duramente criticado nas redes sociais após um desfile com modelos majoritariamente brancas apresentadas com dreadlocks coloridos, um elemento da cultura negra, que ali estava sendo usado por um criador branco em um espaço quase 100% ocidentalizado. Na mesma temporada, o desfile pre-fall 2017 da Dior causou polêmica similar ao desfilar um colete bordado extremamente parecido (se não igual) a coletes produzidos por artesãos da região de Bihor, na Romênia, sem mencionar qualquer referência ou inspiração cultural.


Jacobs primeiro afirmou para seus seguidores que “admiração, de onde quer que ela venha, é algo lindo", mas mais tarde reconheceu que errou e que basicamente aquele espaço não é o seu lugar de fala, pois opera “dentro de uma pequena bolha na moda”, e que falhou ao não reconhecer o contexto histórico e social do penteado. Dior também nunca reconheceu de onde sua inspiração veio.


Reconhecer a apropriação cultural na moda é uma prática ainda não tão comum quanto deveria ser. Prada, Valentino, Carolina Herrera, além de muitas outras marcas de fast fashion, são só alguns exemplos que enfrentaram acusações recentemente. Porém, como garantir que a indústria comece a dar devida importância para essa pauta e não se limite as desculpas de “admiração” ou “homenagem”, como muitos fazem?


Regina Ferreira, advogada especialista em empresas de moda e coordenadora do curso de pós-graduação em Fashion Law na FASM, trouxe algumas reflexões: “Em termos conceituais e legislativos temos uma verdadeira zona cinzenta quando o assunto é apropriação cultural. Muitas vezes o único apoio fica a cargo da ética, da moral e da expectativa de bom senso, que, como se sabe, por vezes, se contrapõem aos interesses empresariais. Por essa razão, o primeiro passo é dar informação, ou seja, ter ciência dos indicadores do que pode ser considerado como apropriação cultural e quais os malefícios que podem ocasionar para uma comunidade, bem como os impactos negativos para a reputação das empresas de moda usurpam algum elemento que pertence a determinada cultura.” Dessa forma, podemos falar que a apropriação vai além dos danos culturais, mas também são econômicos e sociais, já que as minorias, na maioria das vezes, resistem por meio da história para sua cultura ainda ser celebrada.


Assim, o artesanato é uma das grandes vítimas dessa prática de apropriação, e é um bom exemplo quando nos referimos a resistência em meio a uma sociedade extremamente massificada, industrializada e veloz.


Um caso muito polêmico e que gerou ampla discussão no mundo da moda foram as sandálias Prada que eram iguais a calçados produzidos no Caruaru, nordeste do Brasil, por mão de obra especializada e artesanal, que sobrevive a anos dessa prática e tem preços extremamente baixos comparando com a produzida pela marca de luxo. “A ideia não é impedir o fluxo livre de intercâmbio cultural, mas é indiscutível que, em diversas circunstâncias, há a exploração do capital humano e cultural de determinada comunidade. A questão da apropriação cultural vai além do “pode” ou “não pode”, pois integra um universo que vai desde o respeito e o reconhecimento de identidades até a valorização cultural. Por isso, cada situação deve ser olhada como única e consoante suas particularidades”, continua Regina, que também observa a importância de entender os malefícios da prática para a comunidade e para a imagem corporativa daquele que se apropria.


Vale ressaltar que um dos o papeis da moda é tornar todas as formas de beleza válidas - assunto que discutimos com maior profundidade na última edição da Unsatisfashion - mas o problema está em querer homenagear outras culturas e etnias sem a presença delas, colocando em pauta algo que já existe há anos e só se torna atraente para o consumidor e para a sociedade quando um branco ocidental se apropria.


Para exemplificar uma atitude válida quando falamos de homenagear culturas, podemos pensar o desfile 2016 da marca brasileira Osklen. O diretor-criativo da marca visitou a tribo Ashaninka e trouxe grandes inspirações para sua próxima coleção. Quando chegou o momento de apresentar a coleção para o público, garantiu que a tribo recebesse royalties das vendas e gerou amplitude para o movimento indígena, consolidando sua homenagem de forma ética e correta.


“Na moda, em razão de suas características como sazonalidade e efemeridade, é comum e esperado que as criações partam de tendências, inspirações, releituras e até mesmo homenagens. Por outro lado, há uma linha tênue entre esses elementos e aquilo que é considerado cópia ou contrafação,” finaliza Regina.


Pensando em todas essas discussões e expandindo-as, Regina Ferreira é parceira da Fashion For Future no novo curso ‘Moda e Artesanato’. No curso, que conta com um time de peso quando o assunto é compreender a essência e a prática do artesanato por inteiro, Ferreira é responsável pelo módulo que vai abranger toda a argumentação sobre apropriação cultural e por meio do seu conhecimento em Direito da Moda responde questionamentos como: “As ideias podem ser protegidas pelo instituto da propriedade intelectual?”; “Como proteger minhas criações?”; “Como diferenciar aquilo que é permitido e desejado na moda do que pode ser considerado plágio e apropriação?”. O curso com datas marcadas para novembro, traz nomes como Adélia Borges, Winnie Bastian e Helena Kussik, além de claro, o time da Fashion For Future.


Não fique de fora!


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